Última atualização: 26/03/2024 às 11:06:00
O hotsite dos “35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões” já está no ar. A solenidade em comemoração da data ocorrerá no dia 3 de abril, às 9h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O projeto da página, desenvolvida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reúne a história de cada Tribunal, manual de identidade visual e marca dos TRFs, além de notícias e a programação da cerimônia. O credenciamento da imprensa para cobrir a solenidade também será feito pelo site.
A cobertura completa no dia do evento, com fotos, notícias e transmissão da sessão, ao vivo, poderá ser acompanhada diretamente pelo hotsite.
Celebração dos 35 anos – Os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cuja criação foi prevista na Constituição Federal de 1988, foram instalados em 30 de março de 1989 como a segunda instância da Justiça Federal substituindo o Tribunal Federal de Recursos (TFR).
A jurisdição e as sede desses cinco TRFs foram previstas pela Resolução TFR n. 1/1988, sendo:
- TRF1 (sede em Brasília) - Seções Judiciárias do Distrito Federal e dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
- TRF2 (sede no Rio de Janeiro) - Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
- TRF3 (sede em São Paulo) - Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
- TRF4 (sede em Porto Alegre) - Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
- TRF5 (sede em Recife) - Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Recentemente, os trabalhos do TRF da 1ª Região foram descentralizados com a instalação, em 19 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que possui sede em Belo Horizonte e competência sobre todo o estado de Minas Gerais. A nova configuração visa proporcionar maior agilidade a julgamentos e a processos mediante uma melhor distribuição da carga processual.
A cerimônia visa preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de 2º grau, além de homenagear os desembargadores federais que ascenderam aos tribunais superiores.
