A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realiza, até esta quinta-feira (18), uma nova edição da "Justiça Itinerante", com atividades centradas na aldeia Alto do Tambá, na Baía da Traição. A ação, iniciada na quarta-feira (17), ocorre em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça para a comunidade indígena local. Os serviços oferecidos incluem a prestação de informações processuais, emissão de certidões, abertura de novos processos judiciais, realização de audiências de conciliação, emissão de documentos diversos, além de esclarecimentos sobre pendências com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  

A iniciativa está sendo realizada na Escola Municipal Maria das Dores Borges e conta com a colaboração de várias entidades, incluindo a Procuradoria Federal, a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Escritório de Prática Jurídica do UNIPÊ, além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da JFPB.   

De acordo com o diretor do Foro da JFPB, o juiz federal Manuel Maia, “esse esforço coletivo aproxima a Justiça daqueles que mais precisam, bem como respeita e valoriza as tradições e necessidades específicas dos povos indígenas. O trabalho dedicado das instituições e da equipe da Justiça Federal é capaz de transformar princípios de justiça e equidade em ações concretas que melhoram as vidas nas comunidades”.  

O juiz federal Arthur Napoleão, coordenador do evento, relatou que a ação tem sido exitosa, alcançando 72% de acordos em questões previdenciárias já no primeiro dia. Ele destacou: “Nosso objetivo é assegurar direitos e justiça para esta comunidade. A experiência tem sido extremamente produtiva, com oito das 11 audiências resultando em acordos”.   

Cacique Clóvis e Pajé Cleiton agradeceram a presença e apoio da equipe da ação “Justiça Itinerante”: “Gratidão a todos vocês que vieram aqui para contribuir e dar andamento aos processos que estavam parados. Antes, a gente tinha que se deslocar até João Pessoa e, às vezes não, não era nem resolvido. Hoje conseguimos resolver tudo aqui com a maior facilidade”, afirmou o cacique. O pajé acrescentou: “Sou profundamente grato por trazerem a Justiça Federal ao nosso território, atendendo às necessidades dos nossos parentes, emitindo documentos que estavam pendentes e realizando audiências para aposentadorias e outros benefícios”.  

Ainda no primeiro dia de ação, a comunidade presenteou a equipe do “Justiça Itinerante” com uma apresentação de toré - dança ritualística que combina elementos de música, canto e movimento, realizada em contextos cerimoniais ou festivos.  

Cidadania – O "Projeto Conciliador Mirim" foi um dos destaques da ação da Justiça Itinerante, engajando cerca de 40 crianças indígenas em sua primeira edição de 2024. Coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/JFPB), o projeto introduziu princípios de conciliação e cidadania por meio de atividades lúdicas, como leitura de cordel, histórias em quadrinhos e brincadeiras, além da distribuição de brindes.  

Maria, uma estudante de 10 anos, compartilhou emoção com a presença da equipe: “A primeira vez que eu vi vocês, senti um grande carinho por parte de todos. Estou muito grata pela visita à nossa escola e espero que voltem para trazer mais alegria para nós.”  

A juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Cejusc/JFPB, comentou a experiência com o projeto na comunidade indígena potiguara de Baía da Traição: “Trabalhar com criança já é uma experiência muito renovadora e poder fazer esse trabalho junto à comunidade indígena potiguara, aqui de Baía da Traição, foi ainda mais enriquecedor. Nós tivemos a oportunidade de conviver com as crianças, trazendo as nossas práticas de cidadania, restaurativas e conciliatórias”. 

Equipe da JFPB – Participaram desta primeira ação da “Justiça Itinerante” de 2024, os juízes federais Arthur Napoleão e Adriana Nóbrega; os diretores dos Núcleos Judiciário e de Administração, Rogério Xavier e Otávio Fritzberg; os supervisores do Cejusc, da Comunicação Social e da Seção de Transporte da JFPB; Marconi Araújo, Juliana Rocha e Carlos Antônio Araújo; os servidores Rômulo Carvalho, Dirce Helena, Angelita Lucas, Batista e Jobson Santos; e as conciliadoras do Cejusc Silvana e Sônia.