Última atualização: 25/04/2024 às 13:58:00
Em observância ao Dia do Trabalhador, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão ordinário nesta quarta-feira, 1º de maio. No feriado, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem serão prorrogados automaticamente para o próximo dia útil, quinta-feira (02).
No feriado nacional, a JFPB se concentrará exclusivamente no atendimento de casos urgentes, tais como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória e outros procedimentos críticos que exigem uma resposta rápida para evitar a perda de direitos.
Para esses casos, o atendimento será realizado ininterruptamente, 24 horas, através dos telefones de plantão: (83) 99982-3061 para as regiões de João Pessoa e Guarabira, e (83) 99971-4007 para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. O expediente normal será retomado após o feriado, com horário de funcionamento das 9h às 16h.