A 15ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Sousa, cumpriu - em 2024 - todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados são do Portal de Business Intelligence da 5ª Região e demonstram os bons resultados da unidade em diversas áreas. 

Na Meta 1, por exemplo, a Vara atingiu o índice de 124,88%, julgando mais processos do que os recebidos no período analisado. Já na diretriz 2, que versa sobre a análise de ações mais antigas, houve solução de 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2021. 

Outro destaque foi a Meta 3, que buscava elevar o índice de conciliação e foi cumprida na totalidade - assim como a 5, que resultou em uma redução de 130,96% na taxa de congestionamento líquida, superando as expectativas. O diretor de Secretaria, João Maria Freire, apontou, entre outras iniciativas da unidade, a realização de diversos mutirões, incluindo um “praticamente permanente de audiências de conciliação, contabilizando, até o momento, 3.646 sessões conciliatórias e 1.070 audiências de instrução no Juizado Especial Federal". 

Ainda conforme o balanço, também foram designadas 4.704 perícias médicas e 1.344 sociais. 

Redução do acervo processual 

Desde maio de 2023, sob a titularidade da juíza federal Luiza Carvalho Dantas Rego, a 15ª Vara obteve uma diminuição no acervo processual. O total de ações em tramitação passou de 14.170 para 10.271, representando uma redução de 3.899 processos.  

A magistrada ressaltou a importância do planejamento estratégico e do engajamento da equipe. “Adotamos medidas para otimizar o trabalho e priorizar demandas mais antigas. O mérito é de todos os servidores, que não mediram esforços para alcançar esses resultados. Essa dedicação reflete diretamente na qualidade do serviço prestado à sociedade”, afirmou Luiza Dantas. 

A Direção do Foro da JFPB, em razão do trabalho desenvolvido, deferiu o pedido de registro de elogio nos assentamentos funcionais de servidores (as) da unidade.